SoftBuy • Documento jurídico
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Como a SoftBuy coleta, utiliza, compartilha, protege, conserva e elimina dados pessoais em suas operações e na prestação da plataforma.
1. Papéis de tratamento
Em atividades próprias, como gestão comercial, faturamento, suporte, segurança e administração de contas, a SoftBuy poderá atuar como controladora. Quando tratar dados pessoais inseridos na plataforma por uma empresa cliente conforme suas instruções, a SoftBuy atua, em regra, como operadora, nos limites do contrato e do DPA.
2. Dados tratados
- Dados cadastrais e profissionais, como nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e setor.
- Dados de autenticação, sessão, registros de acesso e eventos de segurança.
- Dados operacionais inseridos pelo cliente, inclusive informações de fornecedores, colaboradores e processos internos.
- Dados técnicos, dispositivo, navegador, endereço IP e registros necessários à segurança e funcionamento.
- Dados de atendimento, suporte e relacionamento comercial.
3. Finalidades
- Criar e administrar contas e ambientes empresariais.
- Prestar funcionalidades contratadas e executar integrações solicitadas.
- Prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança.
- Prestar suporte e manter histórico operacional.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Gerir cobrança, contratos e relacionamento com clientes.
4. Bases legais
As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse quando cabível, exercício regular de direitos e consentimento quando este for a base adequada. A base aplicável depende da operação específica.
5. Compartilhamento e suboperadores
Dados podem ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, comunicação, monitoramento, atendimento, integração e outros prestadores estritamente necessários à prestação do serviço, sujeitos a obrigações de segurança e proteção de dados compatíveis com o serviço contratado.
6. Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a SoftBuy adotará mecanismo válido nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD aplicável.
7. Retenção e eliminação
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício de direitos e aos prazos contratuais. Após o encerramento, os dados do cliente serão tratados conforme as regras de exportação, retenção e eliminação previstas no contrato e no DPA.
8. Direitos dos titulares
Titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD, observados os papéis de controlador e operador. Quando a SoftBuy atuar como operadora, poderá encaminhar a solicitação ao cliente controlador ou auxiliá-lo no atendimento.
9. Segurança
A SoftBuy adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do serviço, incluindo controles de acesso, segregação lógica entre empresas, autenticação adicional para acessos administrativos, registros operacionais e práticas de proteção de infraestrutura.
10. Incidentes
Incidentes confirmados serão avaliados de acordo com sua natureza, impacto, dados envolvidos e papel de cada parte. Quando a SoftBuy atuar como operadora, comunicará o cliente controlador sem demora indevida para permitir a adoção das medidas legais cabíveis. Quando atuar como controladora e o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, observará os prazos e requisitos previstos pela ANPD.
11. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
